Brasil e Portugal interoperáveis

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, e o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, Maurício Coelho, estiveram presentes no Portugal Tecnológico 2010, evento realizado em Lisboa de 22 a 26 de setembro. “Portugal 2010 tem características inovadoras, a temática não aborda apenas questões tecnológicas, mas energéticas também”, afirmou Coelho.

Martini palestrou no painel que abordava as identidades eletrônicas, onde apresentou um panorama geral sobre a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Já Coelho tratou em sua palestra sobre a interoperabilidade entre países.

Durante a permanência dos representantes brasileiros em Portugal foram realizadas reuniões com o governo e a sociedade privada portuguesa para tratar do acordo de cooperação em Brasil e Portugal. “O debate foi muito rico tanto para os brasileiros quanto para os portugueses”, disse Coelho.

Acordo de interoperabilidade

Aconteceram encontros extras que trataram de questões jurídicas, tecnológicas e de aplicabilidade que envolvem a interoperabilidade luso-brasileira. A discussão chegou a conclusão de que não há barreiras jurídicas que impeçam o acordo.

Já o modelo tecnológico precisou ser estudado com mais detalhes, pois os países envolvidos possuem infraestrutura de certificação diferentes. O modelo brasileiro é público, com apenas uma AC Raiz (Autoridade Certificadora Raiz), e Portugal possuí mais de uma AC Raiz, que se reconhecem mutuamente. Coelho e Martini defenderam o modelo do diretório seguro, onde cada país deposita e mantém guardada a cadeia de certificação do outro, assim o paradigma será mais aprofundado.

A última questão tratada no encontro foi a aplicabilidade, que tem muitas opções como na economia por meio da simplificação de processos como a abertura de empresas em território brasileiro por portugueses com o uso de um certificado digital interoperável e vice-versa, em licitações, educação e até na previdência social.

Porém, o que chamou mais atenção de todos foi a interoperabilidade no campo diplomático. Um descendente de cidadão português que tenha nascido no Brasil tem direito de pedir a naturalização portuguesa, assim como o descendente brasileiro que nasceu em Portugal, mas esse processo ainda é lento e caro. “Se o processo for feito em meio eletrônico com o uso do certificado digital interoperável o sistema será fácil e célere”, garantiu Coelho.

Foi acertado que em um prazo de 45 dias os termos da minuta do acordo serão enviados para os trâmites finais e assinatura.

Visitas

Martini e Coelho visitaram o Instituto de Registro e Notariado de Portugal (IRM), entidade responsável por emitir o cartão da identidade portuguesa. Mais de 4 milhões de cidadãos portugueses possuem uma identidade eletrônica, que serve tanto para o meio físico como para o digital.

“A identidade deles é muito boa. É nos moldes do Registro de Identificação Civil (RIC) que é um documento completo e está em fase de implantação no Brasil”, acrescenta Coelho. Atualmente, os cidadãos de Portugal pagam em torno de 12 euros pelo documento, sendo que o governo subsidia cerca de 16 euros.



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